A proposta vai à câmara pela mão do presidente da autarquia porque o Plano de Pormenor (PP) é elaborado pelo atelier Risco e pertence à lista de projectos divulgada pelo vereador Manuel Salgado quando aceitou candidatar-se e relativamente aos quais o arquitecto se comprometeu a não tomar qualquer decisão.
O documento elaborado pelo atelier Risco, dos quatro gasómetros remanescentes da antiga fábrica de gás, propõe a demolição de uma das estruturas e a manutenção de três, reconhecendo a importância da memória da actividade industrial.
"Apesar do reconhecimento dessa importância, a avaliação prévia dos custos de manutenção aponta para valores muito elevados e não há nenhuma entidade pública ou privada disponível para assegurar a manutenção das estruturas exclusivamente como símbolo de uma anterior utilização industrial, sem contrapartidas financeiras que o justifiquem", lembra a proposta, para justificar a solução encontrada de transformar dois dos gasómetros em hotel.
A terceira estrutura mantida, que mudará de lugar, será para instalar um equipamento colectivo, "a definir pela autarquia".
A área de intervenção do plano localiza-se na freguesia de Marvila e tem como limite Norte a Av. Marechal Gomes da Costa, abrangendo parte do troço da Alameda dos Oceanos, a Nascente a Via de Cintura do Porto de Lisboa, a Sul a Rua da Matinha e a Poente a Rua Vale Formoso de Baixo.
Esta zona, designada por Matinha, está "entalada" entre a linha de caminho-de-ferro (Linha do Norte) e o rio e é percorrida pela Rua do Vale Formoso de Baixo, que ao longo do último século serviu de suporte a uma ocupação urbana que englobava habitação, indústria pesada (INDEP e Gás de Portugal) e armazéns.
No início dos anos 50 foi aberta a Rua da Cintura do Porto de Lisboa, que aumentou a acessibilidade, mas, ao criar o efeito barreira, "isolou mais a malha urbana frente ao rio", reconhecem os responsáveis pela proposta de PP.
Para resolver os problemas viários o plano sugere uma avenida com orientação Norte/Sul, no prolongamento da Alameda dos Oceanos, para garantir as ligações ao Parque das Nações e ao projecto "Jardins Braço de Prata", de Renzo Piano (Rua G), e uma outra rua (com orientação Nascente/Poente) para ligar a área de intervenção às avenidas dos Estados Unidos da América e Infante D. Henrique (Rua B).
Está igualmente prevista a eliminação do troço da Rua de Cintura do Porto entre a Praça 25 de Abril e a Avenida Marechal Gomes da Costa, com excepção do acesso ao Cais da Matinha.
O viaduto existente no troço final da Av. M. Gomes da Costa será substituído por uma rotunda de ligação à Alameda dos Oceanos.
Prevê-se igualmente a criação de uma linha de transporte colectivo ferroviário ligeiro (eléctrico rápido) que servirá o eixo ribeirinho entre Santa Apolónia e o Parque das Nações, permitindo eventualmente ligações à Baixa e à Gare do Oriente.
O PP da Matinha prevê a reconversão das antigas instalações fabris sobretudo para habitação, com quarteirões de torres que, em casos pontuais, excederão os parâmetros urbanísticos e terão edifícios que podem ir aos 50 metros e altura.
A cércea dos edifícios previstos para o hotel será limitada pela altura dos gasómetros onde ficarão instalados.
Igualmente abrangido neste Plano de Pormenor está o terreno para onde está prevista a nova catedral de Lisboa.
No extremo sul prevê-se uma escola básica integrada, que não estava prevista na carta escolar mas poderá responder ao crescimento populacional previsto para esta zona, onde no futuro poderão viver cerca de 5000 pessoas.
Tendo em conta as alterações nesta zona da cidade desde os anos 90, o PP altera os usos previstos no Plano Director Municipal em vigor para os adaptar à realidade e muda igualmente os parâmetros de estacionamento público, reduzindo-os no que respeita à habitação e aumentando-os para o comércio e sector terciário.
O total de lugares públicos previstos é de 1 485: 907 à superfície e 578 em três parques subterrâneos.(DN)
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